A IFRS 16 Sob a Perspectiva da True and Fair View

Wellington Alves de Oliveira

Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto

O presente artigo investigou a influência da True and Fair View (TFV) no contexto da elaboração da IFRS 16 procurando, por meio de um ensaio teórico, discutir as principais críticas à norma sob o aspecto da fair presentation. A análise ganha em importância devido à falta de critérios claros utilizados pelo IASB, quanto à escolha da adoção de alguns pontos polêmicos na contabilização dos contratos de leasing. Assim, através da revisão da literatura foram levantadas as nove (09) críticas mais contundentes e similares entre os autores: 01- Assimetria na contabilização entre arrendadora e arrendatária; 02 – Dupla contabilização do ativo de leasing operacional; 03 – Falta de comparabilidade com o FASB; 04 – Falta de comparabilidade com regras nacionais; 05 – Regras em detrimento de princípios; 06 – Isenção de contratos de leasing; 07 – Contabilização de prazo não contratado; 08 – Possibilidade de utilização do valor justo; 09 – Afastamento da teoria da contabilidade. Com base na teoria da TFV e sua assimilação pela fair presentation, os resultados mostram que há um afastamento do IASB da utilização da teoria da contabilidade em prol da utilidade da informação, abandonando cada vez mais conceitos teóricos como a True and Fair View em favor da prática contábil. Além disso, apenas na crítica 08, o órgão internacional procurou manter a essência da operação sobre a forma legal e por isso os questionamentos ocorrem mais porque seguiu uma linha diferente da do FASB.
Palavras-chave: Fair presentation, IFRS-16, Leasing, True and fair view.

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