Maurício Bugarin e equipe da Secretaria do Tesouro Nacional vencem VIII Prêmio SOF

O trabalho intitulado “Qualidade do Gasto Público no Programa Bolsa Família: Diagnóstico, mecanismos de aprimoramento e impacto fiscal“, coautorado por Maurício Bugarin (UnB e EPRG), Artur Henrique da Silva Santo, Janete Duarte, João Bosco Amaral Júnior, José de Anchieta Semedo Neves‎, Plinio Portela de Oliveira, Rebeca Regina Regatieri e Sergio Ricardo de Brito Gadelha (CESEF/STN), acaba de ser anunciado vencedor do VIII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal, 2015) com o terceiro lugar na categoria Qualidade do Gasto Público.

Resumo:

O Programa Bolsa Família (PBF) tem sido reconhecido pela sociedade como um exemplo de sucesso no combate à pobreza e à desigualdade. Entretanto, a literatura teórica sobre o programa ainda precisa avançar na análise criteriosa dos incentivos econômicos associados. O objetivo deste trabalho é identificar possíveis incentivos adversos no desenho do PBF, propor mecanismos para atenuá-los e avaliar, por meio de simulações, o impacto desses mecanismos sobre o programa.

Com esse fim, esta pesquisa foi dividida em três partes.

Na primeira é desenvolvido um modelo teórico da determinação do tempo de trabalho ótimo de indivíduos com produtividades distintas. A economia da informação e dos incentivos permite identificar dois problemas no PBF. O primeiro deles é um problema de moral hazard que surge devido à exigência de renda abaixo do limiar de pobreza para acesso aos benefícios do programa. Diante dessa exigência, cidadãos que possuem menor capacidade produtiva mas que teriam condições de gerar renda pouco acima do limiar de pobreza, podem decidir deprimir sua renda para garantir participação no programa. O segundo deles é um problema de seleção adversa. O problema está associado à tecnologia estocástica de verificação da renda dos solicitantes do benefício do programa. Considerando que existe uma probabilidade não trivial de que o governo não consiga identificar renda – mesmo que bem acima do limiar de pobreza, e ainda considerando que, caso sua verdadeira renda seja descoberta, tipicamente a única punição que receberá será a sua exclusão do programa, então alguns cidadãos com renda mais elevada, ainda assim terão incentivo a se candidatar ao benefício.

A partir desse diagnóstico, na segunda parte usa-se a teoria de desenhos de mecanismos para propor três mecanismos de incentivo a serem incorporados ao desenho do programa. O Mecanismo de Contribuição Cidadã requer dedicação de horas ao programa por parte do beneficiário e tem o efeito de incentivar a saída voluntária, ou autoexclusão daqueles que recebem o benefício, mas tem renda bem acima da linha de pobreza. O Mecanismo de Graduação garante uma série de benefícios financeiros voltados para aqueles beneficiários que estão bem próximos à linha de pobreza e, assim, em condição de fragilidade financeira, mas com potencial de emancipação sustentável e garante que, com apoio constante ao longo de três anos, o cidadão atinge de forma sustentável a classe média. Finalmente, o Incentivo de Capital Humano consiste em aumento do repasse de recursos aos municípios que mostrarem boa gestão dos mecanismos acima, alinhando os incentivos para uma eficiente implementação dos mecanismos propostos.

Na terceira parte do trabalho, realizam-se simulações cuidadosamente calibradas do impacto fiscal dos mecanismos propostos, supondo três cenários distintos com relação à eficácia da aplicação. No cenário conservador, o mais realista dos três, o alcance do programa praticamente dobra ao longo de seis anos, chegando a 0,859 e a sua precisão aumenta em quase 12%, chegando a 0,829. As economias geradas pelos mecanismos, da ordem de 4 bilhões de reais, permitem a inclusão de quase 3,5 milhões de novos beneficiários do PBF, sem qualquer incremento de seu orçamento.

Leia o trabalho em sua totalidade aqui.

Veja o edital de anúncio do resultado do Prêmio aqui.

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Maurício Bugarin (UnB & EPRG), Artur Henrique da Silva Santo, Janete Duarte, João Bosco Amaral Júnior, José de Anchieta Semedo Neves‎, Plinio Portela de Oliveira, Rebeca Regina Regatieri and Sergio Ricardo de Brito Gadelha (CESEF/STN) were awarded the Ministry of Finance Secretariat of the Federal Budget’s 2015 Prize in the category “Quality of Public Expenditure” with the research “Quality of Public Expenditure in Brazilian Bolsa Família CCT Program: Diagnosis, improving mechanisms and fiscal impacts” (in Portuguese).

Please check the entire paper in Portuguese here, and then Prize announcement here.

About Mauricio Bugarin

Mauricio Soares Bugarin is full professor at the Economics Department of the University of Brasilia, Brasilia, Brazil. He received his PhD from the University of Illinois at Urbana-Champaign in 1997 and is currently Leader of the Economics and Politics Research Group (CNPq-UnB). From 2006 to 2011 he was full professor of Economics at Insper Institute, São Paulo, Brazil, where he served as the director of undergraduate studies in Economics and created the joint degree program in Economics and Business Administration. Prof. Bugarin is a research fellow of the Brazilian National Research Council (CNPq) and served as a member of the Standing Committee of the Latin American Chapter of the Econometric Society from 2007 to 2011. He has produced numerous research articles published in peer reviewed journals, including the Journal of Mathematical Economics, Oxford Academic Papers, Public Choice, and Social Choice and Welfare; a book on the control of public expenditure in Brazil published by the Konrad Adenauer Foundation; several academic book chapters; and has received several academic prizes including Brazilian National Treasure Secretariat Prizes (Public Finance), a National Health Economics Prize, and the Haralambos Simeonides Prize for the best article in Economics published in a year by a Brazilian author. Prof. Bugarin’s main interests include public economics, public finance and the relationship between economics and politics. He regularly teaches PhD courses in game theory and mechanism design, the economics of incentives and information and positive political economics.
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