Fernando Meneguin contribuiu com o capítulo “Lei de Liberdade Econômica e reflexos no Direito Regulatório: a análise de impacto regulatório” para o livro “Lei da Liberdade Econômica e o ordenamento jurídico brasileiro”, organizado pela professora Amanda Flávio de Oliveira (UnB) com prefácio de Gustavo H. B. Franco e Evandro Buccini.
Para adquirir o livro, consulte a Editora D’Plácido: http://www.editoradplacido.com.br
Descrição (extraída do site da Editora D’Plácido):
A Lei de Liberdade Econômica, Lei n. 13.874, de 2019, o assunto desse volume, foi talvez o produto mais puro e característico de uma certa primavera que teve lugar no ano de 2018. Os historiadores lembrarão das eleições de 2018, aquelas nas quais as ideias liberais, historicamente minoritárias no Brasil, habitualmente desdenhadas como “ideias fora do lugar”, para usar a expressão consagrada de Roberto Schwarz, e portanto consideradas mesmo meio estrangeiras para o gosto local, subitamente se tornaram dominantes e populares.
(…)
Pouco importa discutir se a LLE é o primeiro ou o segundo passo nessa direção, o fato importante é que o país caminha nessa direção. Os aplausos são super merecidos a todos que participaram desse esforço, vários dos quais são autores de textos que se seguem, sendo certo que todos somos torcedores.
Like this:
Like Loading...
Related
About Mauricio Bugarin
Mauricio Soares Bugarin is full professor at the Economics Department of the University of Brasilia, Brasilia, Brazil. He received his PhD from the University of Illinois at Urbana-Champaign in 1997 and is currently Leader of the Economics and Politics Research Group (CNPq-UnB). From 2006 to 2011 he was full professor of Economics at Insper Institute, São Paulo, Brazil, where he served as the director of undergraduate studies in Economics and created the joint degree program in Economics and Business Administration.
Prof. Bugarin is a research fellow of the Brazilian National Research Council (CNPq) and served as a member of the Standing Committee of the Latin American Chapter of the Econometric Society from 2007 to 2011. He has produced numerous research articles published in peer reviewed journals, including the Journal of Mathematical Economics, Oxford Academic Papers, Public Choice, and Social Choice and Welfare; a book on the control of public expenditure in Brazil published by the Konrad Adenauer Foundation; several academic book chapters; and has received several academic prizes including Brazilian National Treasure Secretariat Prizes (Public Finance), a National Health Economics Prize, and the Haralambos Simeonides Prize for the best article in Economics published in a year by a Brazilian author.
Prof. Bugarin’s main interests include public economics, public finance and the relationship between economics and politics. He regularly teaches PhD courses in game theory and mechanism design, the economics of incentives and information and positive political economics.
Economics and Politics Research Group 