Promoção da Concorrência em Leilões de Espectro: Uma Análise de Mecanismos com Direito de Preferência para Entrantes

Priscila Honório Evangelista de Souza

Maurício S. Bugarin

Este artigo analisa como diferentes formatos de leilões de espectro afetam três objetivos regulatórios centrais: arrecadação, eficiência alocativa e promoção da entrada. Combinando modelagem teórica e simulações de Monte Carlo, comparam-se dois benchmarks clássicos (SPA e FPA) e quatro mecanismos regulatórios, incluindo propostas inovadoras com direito de preferência para entrantes. Os resultados revelam que mecanismos híbridos com reserva endógena e direito de preferência superam alternativas tradicionais, conciliando metas de arrecadação e inclusão competitiva. Entre eles, o Mecanismo D aproxima-se da fronteira eficiente em termos de receita e alocação, enquanto o Mecanismo C maximiza a entrada com perdas moderadas de arrecadação. Em contraste, formatos baseados apenas em exclusão de incumbentes (set-asides) apresentam desempenho frágil, sobretudo sob assimetria. Ao quantificar esses trade-offs, o estudo oferece subsídios práticos para reguladores e contribui para o debate sobre desenho ótimo de leilões em mercados concentrados, apontando caminhos para políticas públicas que promovam concorrência sem comprometer eficiência e arrecadação.

Palavras-chave: Leilões de espectro; Teoria dos leilões; Direito de preferência; Regulação econômica; Inclusão Digital. Classificação JEL: D44; L96; L51.

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